ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5003466-45.2012.404.0000/TRF
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RELATOR |
: |
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA |
SUSCITANTE |
: |
5a. TURMA DO TRF DA 4ª REGIÃO |
MPF |
: |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
INTERESSADO |
: |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
INTERESSADO |
: |
N. F. |
ADVOGADO |
: |
OLIR MARINO SAVARIS |
DESPACHO
Conforme informação, por meio eletrônico, oriunda da área de Tecnologia da Informação, em virtude de inconsistência na atualização da última versão, no momento da distribuição deste processo o sistema eProc registrou no número do processo um código de localidade judicial inválida.
Segundo informado, a numeração já foi corrigida pela equipe do eProc, passando o número de 50034664520124040400 para 50034664520124040000, que é o correto.
Intimem-se, dando-se ciência às partes.
Porto Alegre, 09 de março de 2012.
Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Relator