ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5003466-45.2012.404.0000/TRF
RELATOR
:
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
SUSCITANTE
:
5a. TURMA DO TRF DA 4ª REGIÃO
MPF
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTERESSADO
:
N. F.
ADVOGADO
:
OLIR MARINO SAVARIS
DESPACHO
Conforme informação, por meio eletrônico, oriunda da área de Tecnologia da Informação, em virtude de inconsistência na atualização da última versão, no momento da distribuição deste processo o sistema eProc registrou no número do processo um código de localidade judicial inválida.

Segundo informado, a numeração já foi corrigida pela equipe do eProc, passando o número de 50034664520124040400 para 50034664520124040000, que é o correto.

Intimem-se, dando-se ciência às partes.


Porto Alegre, 09 de março de 2012.
Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Relator